Pela portaria do MTE, empresas estão proibidas de exigir ou receber descontos sobre o valor acordado ou qualquer outro benefício indireto, podendo sofrer multas entre R$ 5 mil e R$ 50 mil

“Houve uma mudança na qualidade do crescimento do Brasil, liderado pela indústria e pelos investimentos (...)"

Esse modelo de produção e consumo conta com o ciclo contínuo de reutilizar, reciclar e renovar os materiais usados na fabricação das mercadorias

No Dia Nacional da Cultura, confira a segunda reportagem da série Caminhos da Cultura

Banco alega ausência de falha na prestação do serviço

A operação deve continuar nas próximas semanas

Advogados acreditam que nova modalidade trará mais agilidade e praticidade para as partes

Secretário apresentou as ações do MTE para refugiados e migrantes durante 3º Encontro Anual do Fórum Empresas com Refugiados, realizado pela Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) e Pacto Global da ONU - Rede Brasil

A operação contou com a participação de aproximadamente 239 policiais federais, 12 auditores-fiscais e analistas-tributários da Receita Federal e servidores da Controladoria Geral da União

Novo sistema Portal de Cadastros RFB – Cooperação Institucional utiliza interface amigável e intuitiva. Ação faz parte do processo de modernização da solução de acesso aos dados cadastrais da Receita Federal

Petição conjunta só é necessária no pedido inicial de homologação

Data limite para sindicatos, federações e confederações atualizarem dados é em dezembro; atualização é obrigatória para evitar o cancelamento do registro sindical

Quanto maior a complexidade e distinção, maiores os desafios e maior a remuneração.

Secretário do Ministério da Fazenda ressaltou que a reforma poderá favorecer a competitividade das cooperativas

O JSCP beneficia empresas de lucro real, reduzindo a carga tributária e incentivando o investimento.

Os prazos das operações com outorga de garantia variam entre 12 e 120 meses, incluindo uma carência mínima de 3 meses

Magistrada determinou devolução integral dos valores já pagos e fixou indenização aos consumidores

Medidas criadas para aumentar a segurança do meio de pagamento.

Curso é voltado a servidoras e empregadas públicas de estados e municípios. Alunas que se destacarem participarão de atividade presencial na Universidade Harvard, nos EUA

Mortes em acidentes de trabalho têm gerado indenização a pessoas que não são da família nuclear, quando comprovado o afeto e o vínculo com a vítima